Dilma foi vaiada na Marcha dos Prefeitos

Dilma foi vaiada - na abertura da Marcha dos Prefeitos a presidente Dilma Rousseff foi dura ao falar da divisão dos royalties do pré-sal.

Dilma foi vaiada

Fonte: Juliana Braga – Estado de Minas

Dilma, dos aplausos à vaia

Recepção à presidente na Marcha dos Prefeitos é interrompida depois de ela negar apoio à redistribuição dos royalties de campos de petróleo já licitados e irritar os administradores

Dilma foi vaiada – Brasília - Embalada pelas palmas que havia recebido, a presidente Dilma Rousseff rebateu críticas dos prefeitos sobre a divisão dos royalties do petróleo e acabou sendo vaiada. Após anunciar um pacote de medidas em atendimento a demandas dos administradores, na abertura da Marcha dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pela Frente Nacional dos Prefeitos, a presidente disse que os municípios devem desistir de brigar pela partilha dos royalties do petróleo de campos que já foram licitados e lutassem “de hoje para frente”. O comentário causou mal-estar, Dilma foi vaiada e deixou o palco.

A declaração polêmica foi pronunciada quando Dilma encerrava seu discurso. Prefeitos na plateia começaram a gritar, pedindo que ela falasse sobre a divisão de royalties do petróleo. “Não, petróleo, petróleo vocês não vão gostar do que eu vou dizer. Petróleo vocês não vão gostar”, rebateu. Diante da insistência, a presidente respondeu: “Então, eu vou dizer uma coisa para vocês: não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para frente”.

Antes de Dilma Rousseff, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, fez um discurso duro em que cobrou reforma tributária e auxílio para conseguir pagar os pisos salariais definidos pelo Congresso. Foram 35 minutos de críticas. Sobre petróleo, Ziulkoski criticou estados produtores. “Pessoal, não existe município produtor, nem estado. Isso é uma mentira. O que tem é confrontante. O que aquele município ou estado, com o maior respeito que temos ao Rio e ao Espírito Santo, fez para produzir aquele petróleo que está lá? Aquilo é nosso, da União, está lá na Constituição e é de todos”, disparou.

O projeto que define como será a divisão dos royalties do pré-sal, ainda a ser explorado, está parado na Câmara dos Deputados. Em outubro, os senadores aprovaram diminuição de 26,25% para 20% a porcentagem paga aos estados produtores. Rio de Janeiro e Espírito Santo, estados que serão mais afetados, já sinalizaram que estão dispostos a levar a briga para o Supremo Tribunal Federal (STF) caso o Congresso aprove a proposta.

Reivindicações atendidas Minutos antes de ser vaiada, a presidente havia anunciado um pacote de bondades, atendendo a algumas demandas antigas dos prefeitos. Uma delas foi a desburocratização de repasses feitos pela União nos convênios com as prefeituras. A medida, publicada ontem no Diário Oficial da União, prevê que os recursos de obras orçadas em até R$ 750 mil serão transferidos para a conta do município na Caixa Econômica Federal e liberados à medida em que a obra for avançando. Com isso, espera-se diminuir atrasos nos repasses.

Dilma anunciou também que disponibilizará R$ 5 bilhões para financiar a pavimentação de ruas, com saneamento básico. Além disso, serão entregues 3.951 retroescavadeiras para cidades com até 50 mil habitantes e 1.330 motoniveladores para municípios que ainda serão selecionados.

Saiba mais

Partilha indefinida

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do grupo de trabalho da Câmara que analisa a proposta de partilha dos royalties do petróleo – a compensação financeira paga ao governo pelas empresas que exploram o produto em território nacional -, defende o aumento no percentual dos recursos destinados aos municípios produtores e a redução dos índices dirigidos aos estados. O parecer do parlamentar foi apresentado em 24 de abril e prevê que até 2020 tanto estados quanto municípios produtores recebam 11% dos royalties, a União 20%, os fundos especiais de estados e municípios 27,5% cada um, e os municípios afetados por operações de embarque e desembarque 3% . Pela proposta aprovada em outubro no Senado, os estados e municípios produtores, que atualmente recebem 26,5% cada, chegariam a 2020 com 20% e 4% do total dos royalties, respectivamente.

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