PSDB: Grandes projetos sociais não tiveram recursos da União. Nota lembra que Minas é primeiro no ranking em gestão social.
PSDB: Eleições 2012
Fonte: PSDB MG
O PSDB, reiterando as declarações do senador Aécio Neves, em entrevista nesse sábado (18-08-12), em Belo Horizonte, informa que:
Não são verdadeiras as afirmações feitas pelo ex-ministro Patrus Ananias, que deu a entender que, como ministro, teria tido a iniciativa de transferir ao estado de Minas Gerais cerca de R$ 4 bilhões.
Infelizmente, o ex-ministro confunde o que é política de estado com iniciativa pessoal. Esses recursos referem-se ao Bolsa Família e ao Beneficio de Prestação Continuada (BPC), previsto na Constituição, e cujos valores são repassados à população, independente da ação de qualquer governo ou ministro. São recursos transferidos diretamente para as pessoas beneficiadas. O ex-ministro Patrus nunca poderia definir se idosos, pessoas com deficiência ou famílias pobres teriam ou não direito ao beneficio. O BPC foi implantado no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso e os recursos que destinam à população são superiores, inclusive, aos do Bolsa Família.
No que diz respeito aos convênios realizados na sua gestão no Ministério, observa-se que quando levados em conta a referência per capta, Minas, infelizmente, permaneceu apenas na 12ª colocação, sendo que 11 outros estados receberam, proporcionalmente, mais recursos.
Também só pode ser atribuída ao profundo desconhecimento da realidade do estado a afirmação de que “todas as políticas sociais de Minas eram viabilizadas com recursos do governo federal, especialmente do Ministério do Desenvolvimento Social“.
Na verdade, grandes projetos sociais do estado, como o Poupança Jovem, Travessia, o Plug Minas, o Programa de Combate à Pobreza Rural, entre outros, não tiveram nenhum recurso do governo federal.
O ex ministro honraria melhor a verdade se lembrasse aos mineiros que, durante a sua gestão no Ministério, Minas foi reconhecida como o estado que teve iniciativas importantes para a consolidação do Sistema Único da Assistência Social no Brasil (SUAS). Minas foi o primeiro estado a fazer repasse aos municípios na modalidade fundo a fundo. Minas foi o primeiro estado a criar um repasse continuado para os serviços municipais via o piso mineiro da assistência social. Minas foi o primeiro estado a entregar o pacto de aprimoramento da gestão da assistência social e todas as 853 cidades mineiras estão habilitadas ao SUAS através do projeto MINAS 100% no SUAS.
Vale ainda lembrar ao ex-ministro que quando o Ministério do Desenvolvimento Social fez o ranking da qualidade de gestão dos estados no SUAS, Minas ficou em primeiro lugar.
Talvez o ex-ministro não saiba que Minas é o estado mais avançado no compromisso da busca ativa das pessoas mais pobres e que, recentemente, o Programa das Nações Unidas (PNUD) assinou a repactuação das Metas do Milênio, visto que sete das oito metas, previstas para ser alcançadas em 2015, já estão cumpridas pela ação do governo de Minas. O PNUD disse publicamente que Minas, de forma exemplar, e o único Estado, em todo mundo, que repactuou as importantes metas do milênio.
E, por fim, Patrus Ananias desconhece os indicadores sociais de Minas, que desde 2003 são progressivos e mostram o quanto se fez para que a vida diária dos mineiros pudesse melhorar.
As mudanças em Minas são fruto de uma sólida decisão politica e do trabalho do governo do estado em uma ampla parceria com a sociedade.
As mudanças sociais em Minas não têm dono.
PSDB: Nota – ink da nota: http://blog.psdb-mg.org.br/blog/2012/08/18/nota/
Deputado Federal Marcus Pestana – Presidente do PSDB de Minas Gerais
Deputado Estadual João Leite – Presidente do PSDB de Belo Horizonte
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Acyr Godoy agosto 20, 2012 em 7:05 pm
Sabemos bem que muitas atividades sociais foram desenvolvidas em Minas por Aécio Neves sem nenhuma iniciativa por parte do governo federal.