Política

Protestos: Erundina explica origem da tarifa zero

Protestos: ex-prefeita de São Paulo propôs à Câmara que passagem tivesse custo zero. Ideia era criar imposto que se juntasse ao IPTU.

Protesto: entenda a origem da tarifa zero 

Fonte: Rádio CBNportal Terra e Mobilidade Urbana Sustentável

‘Quando a tarifa é zero, a demanda aumenta e diminui-se o investimento em grandes infraestruturas para o transporte individual’

Entrevista com Luiza Erundina, ex-prefeita de São Paulo e deputada federal pelo PSB

SP: tarifa zero reduziria gasto com transporte individual, diz Erundina

A deputada Federal Luiza Erundina (PSB/SP), que é ex-prefeita de São Paulo, afirmou nesta segunda-feira que, se a cidade tivesse tarifa zero de transporte público, aumentaria a demanda pelo uso de ônibus e trens, o que reduziria os gastos da prefeitura em investimentos com “transporte individual”. Erundina, que chefiou o Executivo municipal de 1989 até 1993, propôs à Câmara de Vereadores que a passagem tivesse custo zero aos passageiros – a ideia era criar um imposto que se juntasse ao IPTU “para a criação de um fundo de transporte , que é quem cobriria os custos desse serviço público”, disse Erundina. “Não passou na Câmara, apesar de a sociedade ter se manifestado favoravelmente”, afirmou a deputada à rádio CBN.

Segundo a ex-prefeita, a equipe que trabalhou com ela pesquisou experiências de outros países com tarifa zero no transporte público. “A experiência de outros países demonstra que o fato de o cidadão ter aliviado esse custo no seu dia-a-dia, no seu cotidiano, termina aumentando a demanda por esse serviço e diminuindo o transporte individual, que tem necessidade de mais avenidas, de túneis, de rodoanéis, enfim, os altos investimentos em infraestrutura para atender o transporte individual, que cada vez é mais intenso e que é quem congestiona o trânsito na cidade”, disse. “À medida que a demanda aumenta, o poder público investe mais em transporte coletivo, isso significa que esses investimentos poderiam ir reforçar o caixa para destinar a expandir o sistema de transporte coletivo“, afirmou ela.

 Tarifa zero já é praticada em cidades do Brasil
Tarifa zero já é praticada em cidades do Brasil

Segundo as Secretarias de Transporte das cidades brasileiras que praticam a tarifa zero, o subsídio total é 100% pago com a arrecadação municipal

Fonte: Mobilidade Urbana Sustentável

O projeto foi inicialmente proposto por Lúcio Gregori, secretário municipal de transportes de São Paulo na gestão de Luiza Erundina (1989-1992), e consistia na criação de um Fundo de Transportes, reunindo recursos públicos – através de um aumento progressivo no IPTU, seguindo a linha de quem tem mais paga mais, quem tem menos paga menos, quem não tem não paga – para custear a totalidade do sistema. O projeto sofreu resistência dentro e fora do partido da então prefeita e o projeto de lei que criaria o Fundo de Transporte para financiar a tarifa zero não chegou a ser votado. No entanto, um projeto piloto de tarifa zero foi aplicado no bairro Cidade Tiradentes e o projeto de municipalização do transporte foi aprovado pela Câmara. A partir de 2006, o Movimento Passe Livre passou a defender a tarifa zero.

Segundo as Secretarias de Transporte das cidades brasileiras que praticam a tarifa zero, o subsídio total é 100% pago com a arrecadação municipal

A tarifa zero para o transporte coletivo, uma das bandeiras levantadas pelos manifestantes que protestam contra o aumento da passagem em São Paulo, já é uma realidade em cidades do interior do Brasil. Os municípios de Ponto Real, no Rio de Janeiro, Ivaiporã, no Paraná, e Agudos, em São Paulo, oferecem à população o serviço público de transportes. Somadas, as populações das três cidades não ultrapassam os 100 mil habitantes, enquanto a capital paulista possui mais de 41 milhões de moradores, de acordo com o último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar da diferença de tamanho territorial e populacional, alguns especialistas nas áreas de Mobilidade Urbana e Administração Pública acreditam ser possível a aplicação da tarifa zero na capital. “A aplicação da tarifa zero independe do tamanho da cidade. Ela é possível, mas depende do planejamento financeiro de cada município. Numa cidade do tamanho de São Paulo, o planejamento técnico precisa ser muito maior, além de envolver também os governos estadual e federal”, explica Lúcio Gregori, que foi secretário de Transportes da cidade durante a gestão de Luiza Erundina (PT), em 1990.

Ele foi responsável pelo projeto da tarifa zero para a cidade, que acabou não sendo votada pela Câmara de Vereadores na época. Gregori afirma que a gratuidade do transporte coletivo já é uma realidade – e bem sucedida – em cidades de médio porte em outros países. “Nos Estados Unidos, há 32 cidades com média de 400 a 500 mil habitantes que adotam a tarifa zero”.

Especialistas em Mobilidade Urbana e Administração Pública da Unicamp e da Unesp também destacam a experiência em diversas cidades de médio porte da Europa, entre elas a capital da Estônia, Talinn. Sidney, na Austrália, também oferece linhas de ônibus gratuitas. No Brasil, a cidade de Paulínia, que fica a 118 km de São Paulo e tem mais de 82 mil habitantes, teve tarifa zero até 1990. Na época em que administrava a pasta, a proposta de Gregori era subsidiar as tarifas dos ônibus (de responsabilidade de Prefeitura) com a arrecadação do IPTU – que é um tributo municipal.

A ideia era realizar, um aumento proporcional ao valor do imóvel, “assim casas de luxo e imóveis comerciais teriam uma elevação maior de tributo”. Segundo o ex-secretário, o projeto não chegou nem a ser votado na Câmara por questões de disputa política e de interesse econômico das empresas que detém a concessão dos transportes. “Mas uma pesquisa feita em dezembro de 1990 revelou que 76% da população era favorável ao aumento do imposto, desde que destinado ao transporte público”.

Segundo as Secretarias de Transporte das cidades brasileiras que praticam a tarifa zero, o subsídio total é 100% pago com a arrecadação municipal, mas não exclusivamente resultante do IPTU. “ A tarifa zero é uma questão de investimento do transporte coletivo em detrimento do individual, de socialização dos recursos do transporte urbano”, resume o especialista em Administração Pública da Unesp, Álvaro Guedes.

Prós e Contras

Para quem defende a tarifa zero, o transporte coletivo gratuito traz ganhos econômicos para a cidade. “Em primeiro lugar todas as atividades econômicas só são viáveis a partir do momento em que a população consegue acessar o seu local de trabalho”, diz Gregori. Redução de veículos particulares nas ruas, diminuição do congestionamento, menos tempo perdido no trânsito e, consequentemente, maior produtividade é uma outra lógica favorável à ideia. Os especialista apontam ainda que com a diminuição do trânsito o próprio custo do transporte público por passageiro cairia significativamente.

Já o professor Diogenes Costa, especialista em Mobilidade Urbana da Unicamp, acredita que o tamanho continental do Brasil e a complexidade das vias urbanas, impedem a aplicação da tarifa zero em cidades maiores. A qualidade do transporte público já oferecido, diante de um aumento significativo da demanda pelo transporte gratuito, também preocupa o acadêmico.

Preço da Tarifa

A tarifa de transporte em São Paulo está cara. Apesar da discussão em relação à viabilidade de uma tarifa zero na cidade, essa é uma opinião unânime entre os especialista contatados pela reportagem. O subsídio existente e a recente isenção do PIS e do Cofins não seriam os únicos instrumentos para reduzir o preço das passagens, acreditam. Entre outras medidas, eles destacaram a desoneração de outros impostos, como do IPI sobre componentes dos veículos, o subsídio de combustíveis e a realocação de investimentos com foco no transporte individual. “É totalmente possível reduzir a tarifa atual”, afirmaram o ex-secretário e os professores.

 

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Comentário(s)

1 Comment

  1. 06/02/2015 at 13:40 — Responder

    […] projeto recebeu apoio de 76% da população de São Paulo, mas a oposição conseguiu impedir que fosse aprovado na Câmara dos Vereadores. Desde então […]

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