Política

Operação Greenfield: 40 presos por gestão temerária e fraudulenta nos fundos de pensão

Investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal aponta supostos prejuízos nos quatro maiores fundos de pensão de estatais do país.

Os principais alvos da Operação Greenfield, deflagrada nesta segunda-feira (5), foram Funcef (dos funcionários da Caixa), Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Postalis (Correios).

Fonte: O Globo

Investigação de fraude em fundos de pensão envolve 40 pessoas

Juiz proíbe investigados de exercer atividades no mercado financeiro e manter contato entre si

Wesley Batista, da J&F, dona de empresas como JBS e Alpargatas - Paulo Fridman / Bloomberg
Wesley Batista, da J&F, dona de empresas como JBS e Alpargatas – Paulo Fridman / Bloomberg

BRASÍLIA – A Operação Greenfield investiga fraude em “pelo menos” oito fundos de investimentos. De acordo com o despacho do juiz, ao qual O GLOBO teve acesso, 40 pessoas são investigadas por gestão temerária e fraudulenta nos fundos de pensão. São gestores, corretores e grandes empresários que aplicavam em Fundos de Investimentos em Participações (FIPs) Cevix, Multiner, Sondas, OAS Empreendimentos, Enseada, RG Estaleiros, Florestal e Global Equity. Além dos casos que envolvem os fundos de participação, os investigadores também identificaram outros dois casos de irregularidades. Um deles é a Invepar, onde houve investimentos dos fundos de pensão. Há ainda a alienação subfaturada de salas no edifício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, pela Funcef com “total desprezo para com o patrimônio do Fundo de Pensão”.

Em vez de prisão preventiva, o juiz deu medidas cautelares alternativas. Suspendeu o exercício de qualquer atividade no mercado financeiro, em direção de empresa ou em função pública, direção ou gerência e até em conselhos em entidades de previdência complementar. Proibiu todos os 40 investigados de manter qualquer tipo de comunicação seja por telefone, e-mail e até mesmo por meio de redes sociais com os demais investigados. Não podem ainda entrar nos prédios da Funcef, Petros e Postalis e nem saírem da cidade em que moram sem autorização judicial.

Assim, os irmãos Wesley e Joesley Batista, ambos do grupo J&F, e os outros 38 investigados foram afastados de seus cargos nas empresas. A notícia da investigação envolvendo o grupo J&F afetou os papéis da JBS negociados na Bolsa de São Paulo — que fecharam em queda de 10,04%.

Os passaportes dessas pessoas deveriam ter sido apreendidos, segundo o juiz. Ele ainda autorizou a condução coercitiva de todos os investigados.

Segundo o juiz Vallisney de Souza Oliveira, consta nos autos que os investimentos feitos foram precedidos de “avaliações econômico-financeiras irreais e tecnicamente irregulares tendo como objetivo real superestimar o valor dos ativos da empresa, aumentando, de forma artificial, a quantidade total que o próprio fundo de pensão precisa pagar para adquirir a participação acionária indireta na empresa, que é realizada com objetivos semelhantes aos conhecidos ‘superfaturamento’ de obra pública, no qual valor de uma obra é superestimado a fim de justificar um pagamento a maior por parte do poder público ou dos fundos de pensão”.

Segundo o despacho do juiz, o ex-presidente da Invepar Gustavo Nunes da Silva Rocha foi “um dos responsáveis, pelo grupo OAS, da captação criminosa de capital dos Fundos de Pensão para a Invepar”. O texto diz ainda que o ex-presidente da Previ Sergio Rosa “teria recebido por meio da empresa R.S. Consultoria e planejamento Empresarial vantagem pecuniária indevida da OAS para que a Previ realizasse investimentos do interesse da OAS (no caso Invepar)”.

São investigados pelo Ministério Público Federal (MPF): Adilson Florêncio da Costa (ex-diretor do Postalis), Alexei Prestechensky (ex-presidente do Postalis), Antonio Bráulio de Carvalho (ex-diretor da Funcef), Antônio Geraldo Queiroz Nogueira (diretor-executivo da CBTD por apresentar a proposta para a Funcef investir em sua empresa pelo FIP Enseada), Carlos Alberto Caser (ex-presidente da Funcef), Carlos Augusto Borges (diretor da Funcef), Carlos Fernando Costa (ex-presidente da Petros), Carlos Frederico Guerra Andrade (diretor jurídico da OAS), Carlos Henrique Figueiredo (sócio e diretor da Multiner), Cláudia Regina Kanan Diniz (gerente-sénior da Deloitte Touche Tohmatsu), Cristiano Kok (sócio da Engevix), beneficiária do Fip Cevix), Demósthenes Marques (ex-diretor da Funcef), Eduardo Montalban (diretor da Planner, que administra do FIP Multiner), Eduardo Costa Vaz Musa (ex-diretor da Sete Brasil, beneficiária do FIP Sondas).

São investigados ainda Eugênio Emílio Stalbi (presidente da Gradiente), Fábio Miamoni Gonçalves (ex-coordenador da Funcef), Gerson de Melo Almada (ex-vice presidente da Engevix), Guilherme Narciso de Lacerda (ex-presidente da Funcef), Gustavo Nunes da Silva Rocha (ex-diretor-presidente da Invepar), Humberto Bezerril Gargiulo (Sócio da Upside Finanças), Humberto Pires Grault Viana de Lima (ex-funcionário da Petros), João Carlos de Medeiros Ferraz (ex-presidente da Sete Brasil), Joesley Mendonça Batista (responsável pela J&F Investimentos), Jorge Almicar Boueri da Rocha (sócio e diretor da Multiner), José Aldemário (Léo) Pinheiro (dono da OAS), José Antônio Sobrinho (sócio da Engevix), José Carlos Alonso Gonçalves (ex-diretor da Funcef), José de Carvalho Júnior (sócio da da Deloitte Touche Tohmatsu), Júlio Ferreira Cardozo Júnior (ex-diretor da Vitória Asset Management), Luiz Carlos Fernandes Afonso (ex-presidente da Petros), Luiz Philippe Peres Torelly (ex-presidente da Funcef), Manuela Cristina Lemos Marçal (ex-gerente da Petros), Maurício Marcellini Pereira (ex-diretor da Funcef), Newton Carneiro da Cunha (ex-diretor da Funcef), Pieter Jacobus Marie Freriks (sócio da da Deloitte Touche Tohmatsu), Sérgio Ricardo da Silva Rosa (ex-presidente da Previ), Telmo Tonolli (presidente da OAS), Wagner Pinheiro de Oliveira (ex-presidente da Petros), Walter Torres Júnior (empresário do grupo W-Torre), Wesley Mendonça Batista (irmão de Joesley e também responsável pelo grupo J&F).

“Considero que as pessoas acima elencadas tiveram atuação relevante na ocorrência dos supramencionados fatos ilícitos envolvendo os fundos de pensão”, disse o juiz no despacho obtido pelo GLOBO.

POSICIONAMENTOS

A Invepar, que administra o Metrô Rio, a Linha Amarela e o VLT, além de integrar o consórcio que opera o aeroporto de Guarulhos, confirmou que agentes da Polícia Federal estiveram na sede da empresa, no Rio, e de sua subsidiária, a GRUPar – que opera o aeroporto paulista -, em São Paulo, onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão. Em nota, a Invepar disse ainda que toas das suas 12 concessões estão “em fase operacional”. A Sete Brasil não fez comentários sobre a operação da PF.

Operação da PF mira 4 maiores fundos de pensão do Brasil e bloqueia R$ 8 bi

Investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal aponta supostos prejuízos nos quatro maiores fundos de pensão de estatais do país. A principal suspeita é que os fundos de pensão adquiriram cotas em oito fundos de investimento por valores “superfaturados”.

Os principais alvos da Operação Greenfield, deflagrada nesta segunda-feira (5), foram Funcef (dos funcionários da Caixa), Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Postalis (Correios).

A PF cumpriu 5 de 7 prisões temporárias solicitadas: as do ex-presidente da Funcef Guilherme Lacerda e dos ex-diretores Carlos Augusto Borges, Demósthenes Marques e Maurício Marcellini Pereira, além da do ex-gerente da Petros Humberto Pires Grault.

Segundo o Ministério Público, não foram localizados Carlos Alberto Caser, ex-presidente da Funcef, e Fábio Maimoni Gonçalves, ex-coordenador de negócios do Fundo.

Além disso, houve 28 depoimentos sob condução coercitiva e o bloqueio judicial de até R$ 8 bilhões, valor que corresponde ao suposto prejuízo em dez casos analisados.

Foram realizadas buscas em empresas que receberam recursos dos fundos, como a Eldorado Celulose, do grupo J&F, que administra a JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Wesley depôs, mas seu irmão não foi levado à PF porque está fora do país.

O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e o ex-presidente da Previ Sérgio Rosa foram levados para depor. Pinheiro foi preso novamente nesta segunda em outro caso, na Operação Lava Jato em Curitiba, por ordem do juiz Sergio Moro.

O nome da Operação Greenfield é uma referência ao jargão usado no mundo dos negócios para definir investimentos em fase inicial.

Danilo Verpa – 05.set.2016/Folhapress
SAO PAULO - SP - 05.09.2016 - Wesley Batista, presidente global da JBS, deixa a sede da Policia Federal em Sao Paulo, na operacao Operacao Greenfield. (Foto: Danilo Verpa/Folhapress, PODER) ***EXCLUSIVO FOLHA**** ORG XMIT: Operacao Greenfield
Wesley Batista, vice-presidente da JBS, deixa a sede da Policia Federal em São Paulo

A investigação detectou que os fundos de pensão “pagavam pelas cotas do FIP mais do que elas de fato valem, sofrendo, assim, um prejuízo ‘de partida’, independentemente do próprio sucesso que venha a empresa a ter no futuro”.

FIPs são Fundos de Investimentos em Participações lançados por empresas para captar recursos com a venda das cotas e, assim, bancar investimentos. Foram utilizados com a promessa de impulsionar negócios em diversos setores, de usinas
termelétricas a casas populares.

Segundo a PF, em 8 de 10 casos analisados foram feitos investimentos de forma temerária ou fraudulenta. O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do DF, escreveu que as aquisições das cotas dos FIPs foram precedidas por avaliações econômico-financeiras “irreais e tecnicamente irregulares, tendo como objetivo real superestimar o valor dos ativos da empresa”.

Os envolvidos poderão responder por gestão temerária ou fraudulenta e outros crimes contra o sistema financeiro. Ao todo, são investigadas 78 pessoas. Para um grupo de 40 que inclui os donos da J&F e vários ex-dirigentes dos fundos, o juiz determinou a suspensão de qualquer atividade no mercado financeiro e nas empresas que dirigem.

A operação teve como foco 38 empresas, segundo a PF, entre elas as construtoras Engevix, OAS e WTorre, a IBG Eletrônica (nova Gradiente), a Sete Brasil, a GruPar (aeroporto de Guarulhos), o Santander, o Bradesco, a Invepar, um braço da OAS, e a empresa de auditoria e consultoria Deloitte Touche Tohmatsu.

Os quatro fundos acumulam rombo de R$ 50 bilhões nos últimos anos por causa de problemas que vão além das supostas fraudes detectadas.

OUTRO LADO

Os fundos de pensão da Postalis (Correios), Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Funcef (Caixa) afirmaram que estão à disposição das autoridades e colaborando com as investigações.

As instituições não se pronunciaram sobre a prisão de ao menos cinco executivos e ex-executivos presos durante a operação.

A Petros comunicou que está colaborando com as investigações e que a busca e apreensão limitou-se a investimentos decididos até 2011.

Já a Funcef disse que “possui rigorosos padrões éticos em todos os investimentos e na relação com seus participantes e assistidos e reafirma que está, como sempre esteve, à disposição das autoridades”. Vai na mesma linha do Postalis, que afirmou ter “todo o interesse” em que os fatos sejam esclarecidos.

A Previ afirmou que “possui um modelo de governança maduro e transparente” e que a CPI dos Fundos de Pensão, concluída recentemente na Câmara dos Deputados, não constatou nenhuma irregularidade na instituição.

Para o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, que autorizou a deflagração da Operação Greenfield, as empresas pagavam pelas cotas de participação nas empresas mais do que elas de fato valiam. Assim, sofreriam um prejuízo “de partida”, independente de o investimento ser bem-sucedido no futuro.

Em nota, a J&F afirmou que os investimentos feitos por Petros e Funcef na Eldorado, citados pelo Ministério Público, foram de R$ 550 milhões no ano de 2009. O valor da participação dos fundos no negócio chegou a R$ 3 bilhões em dezembro do ano passado, data do último laudo independente sobre o tema, afirmou a companhia.

Joesley e Wesley Batista, donos da J&F, foram alvos de busca e apreensão e condução coercitiva –Wesley depôs pela manhã, mas o irmão está em viagem aos EUA.

A empresa e os executivos disseram que estão à disposição das autoridades.

Na mesma decisão, o juiz Vallisney determinou, como medidas alternativas à prisão preventiva, que um grupo de 40 investigados fosse suspenso de atividades nos mercados financeiro e de capitais, além da proibição de exercer função de direção em empresa ou grupo empresarial.

Entre os suspensos estão executivos e ex-executivos dos fundos Funcef, Postalis, além das companhias OAS, Engevix, Deloitte, Gradiente, Sete Brasil e Grupo WTorre.

Em nota, o Grupo WTorre, disse não ter relação direta com os fundos citados e que está à disposição das autoridades. A empresa de auditoria Deloitte disse que está colaborando, “fornecendo informações em relação a trabalhos realizados a cliente”. A construtura Engevix também afirmou estar colaborando. Gradiente, Sete Brasil e OAS, cujo ex-presidente Léo Pinheiro foi preso nesta segunda, não comentaram.
p(star). *

MANDADOS

Ao todo, foram emitidos 127 mandados judiciais pela 10ª Vara Federal de Brasília, sendo 7 de prisão temporária, 106 de busca e apreensão e 34 de condução coercitiva. A operação ocorre nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Amazonas, além do Distrito Federal.

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Operação nos Estados

SÃO PAULO

  • Capital – 44 mandados de busca e apreensão, 17 conduções coercitivas e 1 prisão temporária
  • Campinas – 1 mandado de busca e apreensão e 1 condução coercitiva
  • Santos – 1 mandado de busca e apreensão

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RIO DE JANEIRO

  • Capital – 28 mandados de busca e apreensão, 7 conduções coercitivas e 1 prisão temporária
  • Niterói: 3 mandados de busca e apreensão e 1 condução coercitiva

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ESPÍRITO SANTO

  • Vila Velha – 1 mandado de busca e apreensão e 1 prisão temporária

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BAHIA

  • Salvador – 1 mandado de busca e apreensão e 1 condução coercitiva
  • Ilhéus – 1 mandado de busca e apreensão

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PARANÁ

  • Curitiba – 1 mandado de busca e apreensão

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RIO GRANDE DO SUL

  • Porto Alegre – 2 mandados de busca e apreensão e 1 condução coercitiva

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SANTA CATARINA

  • Florianópolis – 3 mandados de busca e apreensão, 1 condução coercitiva e 1 mandado de prisão temporária

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AMAZONAS

  • Manaus – 2 mandados de busca e apreensão

 

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