Política

Eleições 2016: doações têm mortos e beneficiários do Bolsa Família

Técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União) encontraram indícios de que 35 pessoas falecidas constam como doadoras de campanhas das eleições municipais deste ano.

Também identificaram suspeitas de que beneficiários do Bolsa Família teriam contribuído financeiramente com candidatos.

Fonte: Folha de S.Paulo

Mortos e beneficiários do Bolsa Família podem ter ‘doado’ a campanhas deste ano, diz TCU

As informações compiladas pelo TCU foram entregues nesta segunda-feira ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes.

“Então, amanhã se tivermos uma pessoa que recebe assistência social e faz doação, há algo de errado. Todos esses batimentos, isso pode resultar no final na impugnação do próprio candidato, pode haver abuso de poder econômico”, afirmou Mendes.

BRASILIA, DF, BRASIL, 01-09-2016, 17h00: O ministro do STF Gilmar Mendes. Solenidade de posse da nova presidente do STJ, Ministra Laurita Vaz, que susbtitui o ministro Francisco Falcão na presidência. Participam o presidente em exercício deputado Rodrigo Maia, o vice presidente do senado senador Jorge Viana (PT-AC), o presidente do STF ministro Ricardo Lewandowski e o PGR Rodrigo Janot. No plenário do STF. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes

O levantamento aponta que 34% dos doadores (34 mil de um total de 114,5 mil) podem ter cometido alguma ilegalidade. Os técnicos verificaram ainda supostas anormalidades envolvendo 1,4 mil (2,3%) prestadores de serviços contratados pelas campanhas.

Os candidatos precisam informar à Justiça Eleitoral cada doação recebida, num prazo de até 72 horas, por meio de relatórios financeiros de campanha.

Num trabalho em parceria, o TSE envia ao TCU os dados encaminhados pelas campanhas de todo o país. O Tribunal de Contas cruza essas informações com outras, disponíveis em bancos de dados públicos do governo federal, e consegue identificar eventuais anormalidades.

Entre as mais comuns, entre outras, estão contribuições financeiras em nome de pessoas que não possuem renda para tal, empresas que prestaram serviços às campanhas, mas que não têm sequer funcionários, registro na Junta Comercial nem na Receita Federal.

O levantamento do TCU é feito semanalmente e verifica, no entanto, apenas indícios de irregularidades. Há casos, por exemplo, de informações desatualizadas que estão nos bancos de dados federais.

Por isso, os relatórios são distribuídos aos Tribunais Regionais Eleitorais em todo o país. Caberá ao juiz do TRE pedir diligências para comprovar ou não a veracidade das informações. Se confirmadas, o candidato está sujeito a ter a candidatura cassada.

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