Política

Eficiência administrativa estará na pauta das eleições 2010: Governo Aécio Neves lança programa de gestão de documentos

Sem dúvidas um dos pontos fortes do Governo Aécio Neves é o choque de gestão. Nos últimos anos têm vindo de Minas Gerais as boas práticas administrativas que podem ser implementadas em diversas partes do país.

Não é à toa que o Banco Mundial tem no Governo Aécio Neves um grande ponto de referência quando o assunto é gestão. Neste tema, Minas leva larga vantagem. Na agenda do país para período pós-Lula o tema tem que estar no centro dos debates. Os postulantes a uma vaga à Presidência da República em 2010 devem tratar o assunto como lição de casa.

No ponto de vista da adminsitração pública sabemos que o Governo Lula tem aplicado mal os recursos e a gestão dos projetos têm sido ineficientes. Não devemos entrar no mérito se o número de servidores públicos é ou não o ideal, o que não podemos aceitar é essa ineficiência que faz o país parar, principalmente, quando falamos da necessidade de promover reformas básicas nas áreas administrativa e fiscal.

Abaixo matéria da Agência Minas que mostra, mais uma vez, como o tema eficiência é perseguido diariamente pela administração Aécio Neves. A novidade agora é a gestão de documentos que vai promover maior controle das ações governamentais. Leia o texto abaixo e tire as suas próprias conclusões.

Cerca de 50 servidores da Secretaria de Estado de Governo (Segov) participaram,  quarta-feira (18), no Palácio dos Despachos, em Belo Horizonte, de um encontro sobre o projeto de Elaboração dos Instrumentos de Gestão de Documentos. O plano, que começa a ser implementado a partir do próximo mês, teve início em 2007 e tem o objetivo de gerar maior controle, equilíbrio e racionalidade na acumulação de documentos nos arquivos da Administração Pública. 

O projeto é uma das etapas necessárias para implantação do Aurus (Sistema de Gestão Eletrônica de Conteúdos e Processos). Com previsão de implantação para 2010, o Aurus é uma plataforma de gestão eletrônica de documentos e processos do Estado que está sendo criada com o intuito de suportar a política de gestão documental do Estado e que será utilizada na Cidade Administrativa do Governo de Minas

A iniciativa, pioneira no país, vai permitir que os órgãos definam a temporalidade dos seus documentos e dessa forma possam classificar a destinação para eliminação (por não possuírem valor informativo e probatório) ou de guarda permanente e que deverão ser recolhidos pelo Arquivo Público Mineiro (APM), uma Superintendência da Secretaria de Estado de Cultura, responsável pela guarda de todos os documentos permanentes do Estado. 

O projeto de gestão de documentos é coordenado pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), por meio da Diretoria de Documentação e Arquivo, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e pela Secretaria de Estado de Cultura, por meio do Arquivo Público Mineiro (APM). 

Eficiência e referência 

Para o subsecretário da Casa Civil da Segov, Carlos Alberto Pavan, o projeto é essencial para a identificação dos documentos que seguirão para a Cidade Administrativa de Minas Gerais. “Esse projeto vem atender a atual gestão do Governo de Minas, marcada pela modernidade e por ser referência em gestão pública. Não adianta irmos para um novo local de trabalho sem mudarmos conceitos e, consequentemente, a nossa cultura organizacional”, ponderou Pavan. 

Augusta Aparecida Cordoval Caetano, diretora de Gestão de Documento do Arquivo Público Mineiro, destacou que antes de ser finalizado, o projeto desenvolvido pelo Governo de Minas, já é uma referência para muitos estados do país pelo seu pioneirismo. “Vou além ao dizer que sem o projeto estar previsto no Acordo de Resultados do Governo de Minas, ele não teria saído da sua fase inicial”, finalizou. 

Gestão de Documentos 

O projeto teve três fases: investigação preliminar com análise dos órgãos participantes, dos documentos recebidos e gerados e da cultura organizacional; análise das atividades com o desenvolvimento do plano de classificação dos documentos; e a identificação de requisitos de arquivamento, que resultou no desenvolvimento da tabela de temporalidade de documentos e destinação de documentos para o Arquivo Público Mineiro, fase que começa a ser executada em dezembro deste ano. 

Desde 2007, o projeto teve o auxílio de 30 Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos, com o objetivo de dar eficiência e cumprimento ao cronograma das atividades.

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