Política

Desaparelhando a Cultura: ministro varre PT e tenta melhorar a gestão

Marcelo Calero comprou briga com artistas e militantes pró-Dilma, demitiu e readmitiu servidores da Cinemateca paulista.

Calero também exonerou do MinC dezenas de comissionados em cargos de confiança.

Fonte: Estadão

Plano de Calero é ‘desaparelhar o MinC e reformar o financiamento à cultura’

Alvo de críticas dos grupos pró-Dilma, novo ministro da Cultura
mexe na estrutura
do setor, corre para pagar uma dívida
de R$ 1 bilhão e fala em ‘trazer o ministério para o século 21’

Carioca da Tijuca, 34 anos, advogado e diplomata, com passagens pela Comissão de Valores Mobiliários, Petrobrás e Itamaraty, Marcelo Calero não tem tido motivos para se queixar de tédio. Em maio trocou uma secretaria de Cultura, a do Rio, por outra, a do MEC, que em seguida voltou a ser ministério  – e ele virou  ministro.  Comprou briga com artistas e militantes pró-Dilma, demitiu e readmitiu servidores da Cinemateca paulista, exonerou do MinC dezenas de comissionados em cargos de confiança. E se propôs, entre outras metas, reduzir de R$ 1 bilhão para R$ 300 milhões, até o fim do ano, o déficit que diz ter herdado da gestão anterior.FOTO IARA MORSELLI / ESTADÃO

“Nossa primeira tarefa é desaparelhar o ministério. E queremos, no prazo de seis meses, reformar o financiamento à cultura no País” diz ele nesta entrevista a Sonia Racy e Gabriel Manzano. Entre seus planos, o de convencer construtoras a implantar bibliotecas nos conjuntos Minha Casa, Minha Vida. Entre os desafios, mudar uma estranha legislação – que ninguém consegue entender até hoje – que autoriza bitributação nos financiamentos via Lei Rouanet. E qual  filme ele acha que será escolhido nesta segunda-feira, 12, em São Paulo, para representar o Brasil no Oscar? “Não tenho palpite”, garantiu à coluna. A seguir, trechos da entrevista.

Completados 100 dias de ministério, qual o balanço que faz de sua gestão? 
A primeira tarefa a que nos propusemos, a mais importante, foi desaparelhar o ministério. No discurso de posse já tínhamos dito que o partido da cultura é a cultura. Como Estado, temos a responsabilidade de ouvir e atender aos vários lados. O debate tem de ser plural.

Seu início foi marcado por várias polêmicas – entre elas a questão do filme Aquarius e a confusão em um debate em Petrópolis. Que análise faz desses episódios?
Vivemos numa democracia e manifestações são parte do jogo. Em relação a Aquarius, fiz uma crítica pontual. Um protesto contundente como o que foi feito pode ser alvo de críticas igualmente contundentes. Isso é democrático e nada tem a ver com o que achei do filme, enquanto obra de arte. Assisti-o em Gramado, Sônia Braga está arrebatadora e o Kleber (Mendonça Filho, diretor) dá uma aula de direção. O filme reforça a diversidade da atual produção nacional, que vai da comédia ao drama, com qualidade e propriedade.

E no caso de Petrópolis?
Em Petrópolis aceitei um convite para debater com a classe artística, mediado pelo cineasta Jorge Peregrino. A grande maioria estava lá para debater, mas, no fim do evento, seis manifestantes interromperam o debate, que transcorria bem. Foi extremamente desrespeitoso com a produção do FestCine Imperial. Eles nada tinham a ver com a cultura e acabaram repreendidos pela grande maioria dos cineastas e realizadores presentes.

Desde sua indicação, grande parte do meio cultural contrária ao governo Temer centrou críticas em sua gestão. A que atribui isso? Pura disputa ideológica? 
É claro que há setores insatisfeitos e é legítimo que se posicionem, mas você conseguiria quantificar essa grande parte? Houve, por exemplo, uma tentativa de boicote ao processo de seleção da produção brasileira que vai pleitear a uma vaga ao Oscar de filme estrangeiro. No entanto, recebemos 16 inscrições, uma das maiores adesões desde a criação da comissão. Por ocasião da minha posse, recebi palavras carinhosas do Cacá Diegues e do Barretão (Luiz Carlos Barreto). Estive em um show da Fafá de Belém, no Rival, em que ela cantou Amália Rodrigues em minha homenagem. No jantar de abertura da Bienal de SP teve até artista com camisa contra o governo que queria fazer selfie comigo. O que percebo é que a parte do meio cultural que tomou posição contrária à minha gestão faz patrulha ideológica contra quem quer aproximação. Esse é o momento em que estamos traçando o plano de voo para os próximos anos. E o Minc está em contato constante com quem quer dialogar.

Há forte possibilidade de essas campanhas prosseguirem. Pretende continuar a enfrentá-las?
Minha estratégia é mostrar trabalho e resultados concretos. Tenho certeza de que ao fim de 2018 entregarei um ministério muito melhor do que o que encontrei ao chegar. Certamente não será possível superar todos os desafios, mas boa parte deles será superado e o que não for terá solução encaminhada. Por exemplo, colocamos na rua o Programa de Valorização do Servidor, que reconhece o valor do servidor de carreira.

De que se trata, exatamente?
De afastar pessoas que não tinham vínculos com o ministério. Cerca de 60% dos cargos de confiança eram preenchidos por gente de fora. Atendendo a um decreto do Planejamento, reduzimos esses cargos a 299. E vamos inverter a equação: ter em 60% de cargos de confiança servidores de carreira.

Qual o peso disso na estrutura total do MinC?
Ele tem pouco mais de 400 funcionários, mas, pela primeira vez em sua história preenchemos as seis presidências de autarquias com servidores de carreira. Isso não é trivial. Eles ocupam a Fundação Palmares, a Casa de Ruy Barbosa, a Biblioteca Nacional, o Iphan, o Ibram e a Funarte. Há uma semana concluímos um processo seletivo que apontou 42 funcionários para outros cargos de confiança.

O sr. falou também sobre uma reorganização de gestão. 
Nós reestruturamos o ministério, trazendo-o para o século 21. De que forma? Criando uma Secretaria da Cultura, que vai lidar com a cultura com a perspectiva do desenvolvimento socioeconômico. Dando acesso a pequenos agentes culturais que querem se profissionalizar e ter mais financiamentos, normalmente destinados a grandes produtores. Outra iniciativa é a Secretaria de Infra-estrutura.

O que ela vai fazer?
Uma das maiores demandas é pela reforma e manutenção dos equipamentos culturais. Teatros, museus, etc. Quando bem cuidados, eles podem, além de abrigar espetáculos, permitir que interessados montem núcleos artísticos no local. Na Secretaria da Cultura do Rio, isso estava em um programa chamado Recultura. Vamos levar o Recultura ao plano federal.

‘QUEREMOS CRIAR
BIBLIOTECAS NOS CONJUNTOS
MINHA CASA, MINHA VIDA’

Uma queixa frequente é quanto ao abandono de bibliotecas e à gestão insatisfatória de seus acervos. Vai cuidar disso?
Nessa área temos em projeto as bibliotecas do amanhã. Trata-se de uma reforma da estrutura dessas instalações, dando equipamentos às que não os têm, desde televisão a laptop. E há um novo projeto educativo, que negociamos com o Itaú Cultural quando atuávamos no Rio. Estamos tentando torná-lo nacional. Um de seus pilares é a implantação de bibliotecas nos conjuntos do Minha Casa, Minha Vida. Consiste em negociar para que as construtoras desses conjuntos reservem espaço e nele criem uma sala comunitária. O MEC entraria com os livros, o MinC com a gestão. E o terceiro pilar será abrir um edital específico para apoiar bibliotecas comunitárias Brasil afora. Já foi detectado que muita gente deixa de ir a bibliotecas pelos motivos mais triviais, como receio de um estar num ambiente diferente.

Acha que é por isso que o Vale Cultura não se desenvolveu tanto como esperavam?
O Vale Cultura, a meu ver, não evoluiu por falta de vontade política. Talvez pelo fato de ter sido uma bandeira da gestão Marta Suplicy. Gestão posterior, sempre se sabe, não gosta de botar azeitona na empada alheia. É uma coisa a fazer, reforçar o Vale Cultura. Ele abrange uns 50 mil trabalhadores.

E o que vai ser da Funarte?
Estamos buscando, para ela, um novo modelo de gestão. A ideia é que ela tenha um financiamento próprio, como a Ancine. Para que ela seja uma catalisadora das artes, tratando de circulação, de produção das companhias permanentes, novos grupos artísticos. As pessoas me perguntam às vezes: “Você acha que o CCBB e o Sesc suplantaram o papel do ministério?” Com certeza suplantaram. Porque o nosso Sesc, a nossa CCBB, é, ou deveria ser, a Funarte. E ela foi abandonada na última gestão.

O País vive uma carência crônica de continuidade de gestão, em todas as áreas. O que pretende fazer a respeito?
É preciso criar institucionalidades para se ter continuidade. Dou-lhe um exemplo importante disso: pegamos o MinC com uma dívida superior a R$1 bilhão. Um ministério que tem orçamento de R$ 430 milhões.

Que tipo de dívidas são essas?
Um pouco de tudo. Edital não pago, artistas na fila desde 2014, que ganharam edital da Funarte e nada receberam. E muito serviço: fornecedores de luz, de segurança, transporte, limpeza.

Quanto falta pagar?
Fizemos pente fino em despesas que podiam ser canceladas, renegociação de faturas com fornecedores… O governo Temer aumentou nosso orçamento e nos tirou do volume morto. Hoje a dívida caiu para R$ 450 milhões e a meta é, até o fim do ano, enxugar para R$ 300 milhões. Uma das saídas vai ser desalugar todos os imóveis de Brasília que o MinC havia contratado. Com ajuda do Movimento Brasil Competitivo, definindo metas e planos de voo, e o que dá para fazer em dois anos e meio.

E o debate sobre a Lei Rouanet, em que pé está? 
O projeto do Pró-Cultura está no Senado, sob a relatoria do senador Roberto Rocha, e recebemos coisas encaminhadas por várias organizações, como o Fórum pelo Direito à Cultura. Faremos uma análise geral disso tudo e veremos com os senadores os caminhos que temos. O que posso lhe dizer é que, no prazo de seis meses, a gente vai reformar o financiamento à cultura no Brasil. Seja por meio do Pró Cultura ou por meio de uma reforma da lei Rouanet.

Uma das críticas à lei é que se destinam muitos recursos a grandes eventos, com artistas consagrados, que não dispor de dinheiro público. 
Essa é uma falsa premissa. A Lei Rouanet patrocina hoje mais de três mil projetos. E por ser famosa, a pessoa não tem de ser condenada a se ausentar dos mecanismos legais, eles valem pra todo cidadão. O que falta são políticas públicas que favoreçam os pequenos produtores e que atendam a um número maior de pessoas.

O MinC prepara um plano chamado Brasil É Cultura. De que se trata?
É um conjunto de diretrizes a definir até novembro, reunindo essas ideias, como as bibliotecas do amanhã, o Recultura, refundação da Funarte, reformular o financiamento à cultura e melhorar a legislação do setor.

O que há de errado com a atual legislação?
Muitas situações práticas são resolvidas por meio de gambiarra. Dou um exemplo: hoje uma grande produção de um show não consegue mobilizar e desmobilizar mão de obra de acordo com sua temporada de uma maneira trabalhista segura, nem para o trabalhador nem para a produção.

Por que não consegue?
Não tem legislação pra isso.

Mas existem contratos para definir essas atividades, não?
Não é seguro, do ponto de vista trabalhista. Temos problemas como o da bitributação. Atualmente a gente nem consegue responder com clareza a perguntas básicas a respeito de capitais vindos da Lei Rouanet. É preciso, ou não, tributar? É uma questão que os produtores colocam, e a gente tem de levar para a Receita.

Produtores então têm de pagar imposto em cima do que eu captaram?
Tem uma produtora do Rio que pagou. De fato, é estranho que, até hoje, ainda não tenham visto isso. Me parece, de novo, que é uma questão de vontade política.

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