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Programa recauchutado: Governo Dilma lança Brasil sem Miséria e muda foco da ação iniciada por Lula na redução da extrema pobreza

Dilma recicla ações e lança programa contra miséria

Fonte: João Carlos Magalhães e Ana Flor – Folha de S.Paulo

Plano custará R$ 20 bi por ano e é a mais importante aposta da gestão da petista

Projeto quer incluir 800 mil novos lares no Bolsa Família; plano é comparado ao PAC por articular várias ações Lançado ontem, o plano de erradicação da pobreza extrema do governo federal promete reciclar, fortalecer e redirecionar políticas sociais já criadas para tentar, até 2014, tirar 16,2 milhões de pessoas da miséria.

O plano, chamado de Brasil sem Miséria, é considerado a mais importante aposta da gestão da presidente Dilma Rousseff. No Planalto, é comparado ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), lançado no segundo mandato da gestão Lula.

O governo disse apenas que, sozinha, a União deve desembolsar cerca de R$ 20 bilhões anuais, afora contribuições financeiras de Estados e cidades.

O plano articula dezenas de ações que serão gerenciadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social, mas perpassarão outras pastas, como Desenvolvimento Agrário, Saúde e Educação.

Alguns dos atos começam imediatamente; outros, daqui a alguns meses, disse a ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social).

EIXOS
O plano se divide em três eixos. O primeiro deles é garantia de renda aos extremamente pobres. Para isso, o governo resolveu ampliar o Bolsa Família, criado pela gestão Lula em 2003. Até 2013 quer colocar mais 800 mil famílias no programa -hoje com 12 milhões.

Também será implementado o Bolsa Verde, programa de preservação de áreas verdes que o governo chegou a “lançar” em 2009. Minas tem programa parecido.

O segundo eixo, “inclusão produtiva”, visa aumentar oportunidades de ocupação.

No meio rural, uma das inovações é a liberação de R$ 2.400 para pequenos produtores. Hoje, eles têm acesso a empréstimos por meio do Pronaf (programa da agricultura familiar). No meio urbano, o governo promete um Mapa de Oportunidades, que mostrará demandas locais por mão de obra.

O terceiro eixo é melhorar a oferta de serviços. O governo quer redirecionar e ampliar políticas públicas já existentes de saúde e de educação para as áreas que concentram os extremamente pobres, como o Nordeste.

O Água para Todos, que quer melhorar o acesso à água para beber e produzir e que já foi anunciado por Dilma, também está embutido no novo plano.

O governo, porém, promete mudar o modo como oferece esses serviços públicos: diz que, em vez de esperar as pessoas, fará uma “busca ativa” dos cidadãos.

No lançamento do plano, Dilma disse que ele “ecoa voz e o empenho” Lula para diminuir diferenças sociais e comparou a pobreza à escravidão.

A presidente criticou gestões anteriores. “Vimos pessoas bem-intencionadas, mas equivocadas, reverenciarem a tese muito fatalista de que haveria uma predestinação à exclusão nas populações dos países não desenvolvidos”, em referência à teoria da dependência, da qual o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) é especialista.

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