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Dilma não afasta Ministro dos Transportes e Alfredo Nascimento irá ao Congresso para explicar denúncia de esquema de comissão em obras do DNIT

Nascimento confirma afastamento de quatro

Fonte: Raymundo Costa, Mauro Zanatta e Rafael Bittencourt – Valor Econômico

Governo: Blairo Maggi deixa claro descontentamento com decisão e expõe disputa no PR com Costa Neto 

Apenas no início da noite de ontem o ministro Alfredo Nascimento (Transportes) formalizou o afastamento, em caráter temporário, de quatro auxiliares envolvidos na denúncia de que operavam um esquema pelo qual 4% do valor de obras pagas pelo Ministério dos Transportes seriam desviados para os cofres do Partido da República (PR). A demora reflete a disputa interna da sigla pelo controle do ministério, tendo de um lado o senador Blairo Maggi (MT) e de outro o secretário geral do partido, deputado Valdemar da Costa Neto (SP).

“Estou no mesmo lugar, trabalhei normalmente hoje. Tenho agenda para amanhã cedo com uma reunião da diretoria colegiada do Dnit”, disse ao Valor o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Luiz Antonio Pagot, às 19h de ontem. “Não cobrei nada de ninguém, estou aguardando a presidente Dilma. Ela está voltando de Minas hoje”. Mais tarde, Pagot, que é o homem de Blairo nos Transportes, disse que há alguns dias pedira licença para tratamento de saúde e nem deveria ter ido trabalhar. Por fim, ficou acertado um armistício pelo qual ele nem seria afastado nem pediria demissão – mas sairia de licença.

“A minha sugestão é que ele tire umas férias, peça uma licença e aguarde as investigações”, disse o senador Blairo Maggi, ao ser questionado sobre o futuro de seu afilhado político. Pagot é um nome considerado para o governo do Estado de Mato Grosso, com o apoio de Blairo, nas eleições de 2014. O afastamento ou pedido de demissão agora seria o equivalente a “passar recibo”, segundo seus aliados.

No mesmo acordo ficou combinado que o ministro Alfredo Nascimento irá ao Congresso responder às denúncias publicadas na última edição da revista “Veja”. As denúncias atingem também o chefe de gabinete do ministro, Mauro Barbosa da Silva. A cúpula do Dnit passou o dia de ontem reunida no ministério. O Partido da República (PR) do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, divulgou nota dizendo que o apoia e que o ministro está disponível para dar explicações ao Congresso.

O outro lado da disputa pelo controle do Ministério dos Transportes envolve o deputado Valdemar da Costa Neto, secretário geral do PR, e o ministro Nascimento. Costa Neto foi acusado de despachar nas dependências do ministério. Contra o ministro pesa o fato de a acusação atingir seu chefe de gabinete, Mauro Barbosa, ex-diretor do Dnit. Segundo apurou o Valor, Pagot informou ao Palácio do Planalto que desde que assumiu não tem o controle absoluto sobre a liberação das verbas orçamentárias do Dnit. Só de investimentos para este ano estão previstos cerca de R$ 16 bilhões. O inchaço no Orçamento, inicialmente previsto em cerca de R$ 11 bilhões, também teria chamado a atenção de Dilma.

A permanência do ministro Alfredo Nascimento no cargo depende da condução que ele der às investigações. Nascimento só afastou os diretores envolvidos nas acusações depois de receber ordens diretas da presidente Dilma Rousseff, no último fim de semana. Ontem, a assessoria de Dilma publicou no Blog do Planalto: “O governo manifesta sua confiança no ministro Alfredo Nascimento. O ministro é o responsável pela condução do processo de apuração das denúncias feitas contra o Ministério dos Transportes”.

As mudanças divulgadas ontem à noite foram as seguintes: o diretor administrativo-financeiro da Valec, Antonio Felipe Sanchez Costa, acumulará a presidência da estatal de planejamento ferroviário em substituição a José Francisco das Neves, o Juquinha. No Dnit, o atual diretor-executivo José Henrique Sadok de Sá passará a ser diretor-geral em lugar de Luiz Antonio Pagot. Além disso, o assessor especial Wilson Wolter Filho assumirá a chefia de gabinete do ministro no lugar de Mauro Barbosa da Silva. O ministério não se manifestou sobre outro acusado, Luis Tito Bonvini, assessor de gabinete de Nascimento.

Antes de o Ministério dos Transportes se manifestar sobre os afastamentos e substituições, a Controladoria-Geral da União (CGU) informou que iniciou, por determinação da presidente Dilma Rousseff, um trabalho de análise sobre as denúncias de superfaturamento no Ministério dos Transportes. Segundo a CGU será feita uma investigação aprofundada e específica em todas as licitações, contratos e execução de obras que deram origem às denúncias recentes sobre irregularidades no âmbito do Ministério dos Transportes e órgãos a ele vinculados.

Em nota, a Controladoria Geral da República disse que apesar do histórico de irregularidades na área de transportes, a gestão vem melhorando nos últimos anos. “Desde o antigo DNER, antecessor do atual Dnit, a CGU pode testemunhar o esforço de melhoria que vem tendo lugar, nos últimos anos, na gestão da autarquia, que é um claro reflexo da redução do número de obras sob responsabilidade do Dnit com paralisação recomendada pelo TCU, a cada ano: de 40 obras em 2007 para nenhuma obra do Ministério dos Transportes (incluindo o Dnit) este ano”, informou a assessoria do CGU por meio de nota.

As auditorias da CGU irão abranger não apenas os órgãos centrais do Dnit e da Valec, em Brasília, mas também suas representações regionais. As auditorias registrarão os problemas constatados e produzirão recomendações para saná-las. “Nos casos mais graves a CGU recomenda também a apuração de responsabilidades (ou instaura, diretamente, a própria CGU, os procedimentos apuratórios), para punição dos envolvidos”, informou a nota.

Vários Processos Administrativos Disciplinares (PADs) já foram instaurados e são acompanhados pela CGU. O Ministério dos Transportes, segundo a CGU, tem colaborado e já foram instaurados tanto no Dnit quanto na Valec, pelo menos 18 PADs. Sindicâncias instauradas diretamente pela CGU no período de 2009 a 2011, envolvem pelo menos 30 dirigentes e servidores das duas áreas. Cerca de 150 PADs foram instaurados pelo próprio Ministério dos Transportes, 66 deles em relação ao Dnit.

Os membros do PR negam, mas o fato é que a crise no partido está instalada. A evidência mais clara da complicação interna na sigla ficou patente ontem, durante encontro da cúpula no Ministério dos Transportes.

Blairo Maggi (PR-MT), senador que foi chamado pelo ministro da Pasta, Alfredo Nascimento, para participar da reunião, deixou bem claro o seu descontentamento com o afastamento do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), Luiz Antonio Pagot. “Não concordo (com o afastamento de Pagot). Dentro do próprio Dnit existe uma força-tarefa da CGU (Controladoria-Geral da União) para acompanhar o caso. O senhor Pagot deu outra dimensão ao Dnit desde que chegou lá”, comentou. Depois, Maggi decretou aos jornalistas que todos os afastamentos “são temporários”,

Apesar de negar atritos internos no PR, a opinião de Maggi não encontra eco na defesa do senador Magno Malta, líder do PR no Senado. Segundo Malta, a decisão de afastamento foi correta. “Penso que a presidenta não errou. Acho que tem de ser afastado mesmo, até que se apure [a denúncia]. Ela deu um passo adiante bem acertado”, disse, evidenciando o racha no PR.

O senador Clésio Andrade (MG), ex-presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), seguiu a mesma linha de raciocínio de Malta. O Dnit, até recentemente, era área de influência de Minas Gerais.

Em conversa com o Valor, Luiz Antonio Pagot disse que, há duas semanas, chegou a pedir um afastamento de dez dias para tratar de um problema de saúde. Pagot afirmou que precisa fazer uma terapia intensiva na rótula do joelho esquerdo e que, por isso, aguardava a liberação para o tratamento, encaminhada ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. “O ministro disse que minha liberação seria entre o dia 1º e 10 de julho. Não era nem para eu ter trabalhado, mas decidi vir.” (Colaboraram André Borges e Tarso Veloso)

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