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Secretaria de Aviação Civil anuncia privatização de Confis – Governo Anastasia propõe sociedade por meio de Parceria Público Privada

Governo do Estado quer ser sócio de Confins com PPP

Fonte: Queila Ariadne – O Tempo

Ministro anunciou que privatização de Confins será nos moldes das outras

O ministro da Secretaria da Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, anunciou ontem que o Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins) e o Galeão (RJ) serão integralmente privatizados, nos mesmos moldes de Guarulhos (SP), Brasília e Viracopos (Campinas). Apesar do anúncio, o Estado de Minas Gerais ainda tem chances de ser sócio da gestão de Confins.

O governo federal já havia anunciado a privatização no fim de abril, mas no início de maio tirou Confins e Galeão (RJ) da lista. Para facilitar as coisas, o governo mineiro apresentou à SAC um modelo de concessão com gestão compartilhada, por meio de uma Parceria Público Privada (PPP), pelo qual o Estado seria sócio de Confins. Embora a proposta seja diferente das dos demais aeroportos, o ministro diz que a ideia mineira ainda está sendo avaliada e tem chances de ser implementada.

Nos casos de Viracopos, Brasília e Guarulhos, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) terá 49% da administração e a concessionária que vencer a licitação terá 51%. Já na proposta feita por Minas Gerais, Estado e Infraero seriam sócios minoritários e a concessionária majoritária, mas, de acordo com explicações do subsecretário de Investimentos Estratégicos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Luiz Antônio Athayde, não se trata de privatização.

“Vale ressaltar que é uma PPP e não uma privatização. A empresa que vencer a licitação vai ter o direito de explorar o aeroporto comercialmente e, no fim do prazo, o equipamento voltará às mãos do governo, mas nada está decidido”, afirmou Athayde, em entrevista no início de maio.

O governo do Estado foi procurado ontem para comentar o assunto, mas, até o fechamento desta edição, não retornou as ligações.

Como será. A proposta de gestão compartilhada foi elaborada a partir do Masterplan, um estudo encomendado pelo governo mineiro à consultoria Changi Airports, de Cingapura, que diagnosticou as necessidades de investimento em Confins.

Ainda não há detalhes de como será a concessão, mas, de acordo com informações do subsecretário Athayde, o mais provável é que o prazo seja superior a 20 anos.

Depois que a SAC analisar e liberar o projeto, será feita uma licitação para escolher a empresa que vai compartilhar a gestão de Confins com Estado e Infraero.

Por enquanto, o aeroporto ainda está esperando a licitação para as obras de modernização do terminal 1, que prevê ampliação do saguão, mais banheiros, novas esteiras para bagagens. Com a reforma, a capacidade será ampliada de 5 milhões de passageiros ano para 8,5 milhões.
O terminal já está defasado, pois em 2010 recebeu 7,2 milhões. Outra expectativa é a construção do terminal 2, que ampliará a capacidade para 12 milhões de passageiros até a Copa.

GOIANÁ
Azul quer voos em Juiz de Fora

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras pediu autorização à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para fazer voos diários entre os aeroportos de Goianá ? a 35 km de Juiz de Fora, na Zona da Mata ? e Campinas (Viracopos). Serão duas frequências por dia. Os horários só poderão ser informados depois que a Anac aprovar o pedido.

De acordo com a assessoria de imprensa da Azul, a companhia optou pelo Aeroporto Regional da Zona da Mata pelo fato de ele ter uma infraestrutura melhor do que a do atual aeroporto de Juiz de Fora.

A Azul será a primeira a fazer voos comerciais em Goianá. O aeroporto só será inaugurado daqui a dois meses e será o segundo maior de Minas Gerais em comprimento de pista? 2.530 metros, só superado pelo de Confins.

A ideia é começar com transporte de passageiros e, até o fim do ano, alcançar a categoria oito, que possibilitará o atendimento internacional. Com isso, será também o segundo internacional do Estado e o 12º em qualidade de pista no país.

Ainda segundo a assessoria de imprensa, a Azul escolheu Juiz de Fora para ser o terceiro destino em Minas Gerais pela relevância econômica e cultural da cidade. A empresa já vai para Belo Horizonte e Uberaba, no Triângulo Mineiro. (QA)

Aeroportos terão R$ 5,6 bi até a Copa
Brasília.Com investimento previsto de R$ 5,6 bilhões, o presidente da Infraero, Antônio Gustavo Matos do Vale, afirmou ontem que todos os aeroportos em cidades que sediarão a Copa de 2014 terão capacidade adequada ao movimento previsto de passageiros no evento.

“Vemos no Brasil um aumento do fluxo de passageiros de mais de 10% ao ano, o que deve continuar nos próximos quatro anos. Mesmo com alguns terminais já estando em situação preocupante, acima de suas capacidades, teremos folga em 2014 em todos os casos”, afirmou Matos.

LICITAÇÃO
Vencedor deve ser anunciado até o dia 10 de junho

O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, afirmou ontem que espera assinar ainda na próxima semana o edital de licitação das obras de reforma e modernização do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins. A licitação está pelo menos três meses atrasada, já que a previsão era abrir os envelopes em fevereiro deste ano. O atraso se deu por questionamentos de valores e ausência de estudos de impacto ambiental pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Ministério Público Federal (MPF).

Na próxima sexta-feira, dia 3, termina o prazo para os concorrentes apresentarem recursos questionando uns aos outros. Dos oito interessados, apenas um foi inabilitado. O consórcio RCI, formado pelas construtora RV, Convap Engenharia e IC Supply Engenharia, foi desqualificado porque não comprovou que as empresas possuem capital social individual proporcional à participação no grupo. Ele entrou com recurso. O consórcio Marquise/Normatel, apesar de ter sido habilitado, entrou com recurso questionando outro consórcio. No dia 6 de junho, a Infraero vai se pronunciar sobre os recursos. Depois terá cinco dias úteis para analisar as propostas de preços e, se não houver mais recursos, o vencedor deve ser anunciado até o dia 10 de junho. (QA)

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Comentário(s)

2 Comments

  1. 09/06/2011 at 19:35 — Responder

    Definitivamente estamos a caminho de acabar com o oba-oba instalado na Empresa. Vergonhosamente, aproveitadores, com ajuda de amigos, safados e canalhas, são alçados a cargos( criados inutilmente) com salários altíssimos, com bem poucos meses de Empresa. Sendo amigo, ligeirinho o sujeito – mesmo sem trabalhar – é promovido a Coordenador, Gerente e Superintendente, etc….. A coisa começa por Porto Alegre e se vai Brasil afora……Quem duvidar comece insvestigando pelo Sul, onde além da “panelinha” dos amigos vigora ainda o nepotismo…..
    Parabéns ao Governo…..vamos acabar com o oba-oba no dinheiro público.

  2. studioequinocio
    12/06/2011 at 20:43 — Responder

    Aproveitando o ensejo,
    exijam a implantação da energia solar no aeroporto que ainda poderia vender energia para o governo de minas se aproveitando do SOl e dando o exemplo para todo o país. Aeroportos solares em Minas já.

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