Royalties do Minério: riquezas geradas não ficam em Minas

Royalties do minério - O minério de ferro é a principal riqueza econômica de Minas Gerais. De janeiro a maio deste ano, respondeu por 40,5% de tudo que o Estado exportou, com vendas de US$ 5,5 bilhões. Mas as riquezas geradas pelo minério passam longe dos mineiros. Ficam com as mineradoras e com os países que compram a commodity e a vendem de volta ao Brasil na forma de produtos de alto valor.

No ano passado, o governo do Estado arrecadou apenas R$ 181,4 milhões com os royalties do minério – a compensação financeira paga pelas mineradoras por rasgarem as montanhas mineiras. No mesmo período, o governo do Rio embolsou R$ 6,9 bilhões (valor 38 vezes maior que o de Minas) em royalties do petróleo explorado em seu litoral, sem qualquer devastação ambiental em terra. Os municípios mineradores de Minas embolsaram R$ 512 milhões, enquanto os fluminenses receberam R$ 3,7 bilhões (sete vezes mais). A conta parece injusta – e é.

“Há uma grande disparidade entre o royalty do petróleo e o do minério. Queremos uma maior compensação financeira pela exploração dos recursos minerais”, tem dito o governador Antonio Anastasia. Para tentar virar o jogo, o governo está empreendendo a campanha “Minério com mais justiça – Mudança nos royalties do minério já”. O movimento tem o apoio de entidades civis como as seções mineiras da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) e Associação Brasileira de Imprensa (ABI-MG). O principal front da batalha é o Congresso Nacional.

Ali, o Estado espera ver aprovado, em agosto, o projeto substitutivo que unirá dois projetos de mesmo teor, apresentados pelos senadores Clésio Andrade (PMDB-MG) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA), e que terá como relator o senador Aécio Neves. O principal ponto é o que aumenta a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), o royalty do minério, dos atuais 2% sobre o faturamento líquido para 4% sobre o faturamento bruto. Se for aprovado, representará uma injeção de R$ 1 bilhão no caixa do Estado.

“Esta é uma luta histórica de Minas. A população tem que ter acesso às riquezas do minério”, diz o jornalista Eustáquio Oliveira, representante da ABI-MG.

Royalties do Minério: riquezas geradas não ficam em Minas

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